Governo investe na qualificação do ensino com reordenamento

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEE), iniciou o reordenamento de escolas estaduais, uma ação que faz parte do Plano Estadual de Educação aprovado em 2006. A reordenação deve atingir mais de 100 das 1.036 escolas da rede pública estadual. Neste segundo semestre, a secretaria fez um estudo detalhado das unidades educacionais em cada regional de ensino e confirmou a necessidade de fazer adequações.

O secretário estadual da Educação, Afonso Scocuglia, destacou que o processo de reordenamento das escolas estaduais tem o aval do governador Ricardo Coutinho. “Segundo o governador, o Estado só deve manter escolas com condições estruturais, com resolutividade”, salientou. Nesse reordenamento, segundo ele, algumas escolas serão fechadas e os alunos serão remanejados para escolas vizinhas, assim como os funcionários, professores efetivos e prestadores de serviço.

Em Patos, a escola Alexandrino Rodrigues, de acordo Scocuglia, vem perdendo matrículas há cerca de dois anos. Do 6º ao 9º ano, por exemplo, a escola possui apenas 75 alunos. Ao serem divididos em quatro turmas para os nove professores da instituição, dá uma média de 18 alunos por turma – mas são exigidos 30 alunos por turma, pelas Diretrizes Operacionais para o Funcionamento das Escolas Estaduais. A mesma coisa acontecia no Ensino Infantil, que possuía 85 alunos para cinco turmas, totalizando menos que o mínimo exigido, que é de 25. “A escola será fechada, pois não atende o número mínimo de alunos em sala de aula”, disse os secretário.

Scocuglia informa que algumas escolas já foram fechadas, mas que não vai faltar vagas para ninguém. “Vamos atender a todos. O reordenamento contribui com a qualificação da educação, que resulta, entre outros itens, em ensino profissionalizante, gerando renda para os jovens. Ninguém vai ficar sem escola. Reiteramos que o reordenamento é uma lei que precisa ser cumprida”, ressalta o secretário, acrescentando que a única intenção do Governo é melhorar cada vez mais a escola pública.

O reordenamento está previsto na Lei Nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que acatou o Plano Nacional de Educação e prevê a ocupação racional de escolas públicas municipais e estaduais.

Infraestrutura das escolas – Em 2011, o Governo do Estado realizou importantes investimentos nas escolas. Das 1.036 escolas da rede pública estadual, 291 estão recebendo benefícios de reforma ou ampliação, totalizando recursos no valor de R$ 67.484.842,14. Das 101 obras sob a responsabilidade da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Suplan), 25 foram concluídas este ano e outras 76 estão em andamento. Já a própria SEE concluiu 89 obras e tem outras 101 em execução.

 Sexta-feira, 30 de dezembro de 2011 - 15h58

Governador aumenta salário do magistério em 40,69% em um ano de governo

Muitas conquistas marcaram o ano de 2011 para os profissionais da educação da Paraíba. Entre elas o reajuste para os professores da rede estadual de todos os níveis, anunciado pelo governador Ricardo Coutinho. Em janeiro de 2011, o salário inicial para os professores da rede estadual era de R$ 926,00 e ao encerrar o primeiro ano de governo, os professores passarão a receber depois do reajuste R$ 1.303,00, o que totaliza um aumento de 40,69%. Este valor já é o maior piso do Nordeste pago aos professores e está acima do piso nacional para 30 horas, que é de R$ 1.038,00.

“Esse foi o reajuste em um ano que nós concedemos aos professores, buscando valorizar aquilo que eu chamo de maior instrumento que a humanidade tem para promover uma democracia plena, que é, efetivamente, oferecer aos desiguais socialmente e economicamente, a condição de lutarem pelas possibilidades que a vida oferece”, destacou o governador Ricardo Coutinho.

Os professores que estão em sala de aula também tiveram direito a uma bolsa de desempenho, que com o reajuste passará de R$ 230,00 para R$ 265,00 para a classe A (Ensino Médio ou Normal). Na classe B (Graduação), a bolsa passará para R$ 325,00. Na classe C (Especialização), a bolsa passará para R$ 380,00. Na classe D (Mestrado) os professores receberão R$ 500,00 e na classe E (Doutorado), com o reajuste passará a ser R$ 610,00.

Os professores da classe C, que totalizam a maior parcela de professores efetivos do Estado, terão um reajuste de 18,85%, indo de R$ 1.434,00 para R$ 1.704,00. Na classe D, os professores mestres, do nível 1, terão um reajuste que chegará, junto com a bolsa desempenho, a 26,68%.

Políticas de incentivo ao Magistério – O Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), lançou em agosto o plano “Paraíba Faz Educação”, onde foram anunciados 33 projetos que já estão sendo desenvolvidos, entre eles muitos ligados à valorização do professor.

Entre estas políticas estão o concurso público para professor do Estado, que está oferecendo 1.040 vagas para professor do Ensino Médio. Outros concursos serão anunciados em 2012.

Também este ano foi realizada a Formação Continuada para professores da rede estadual, que contou com a participação, na primeira etapa, de cerca de 13 mil professores. A formação teve como parceira a Universidade Estadual da Paraíba e terá continuação em 2012.

Os professores do Estado também participaram, este ano, de uma formação na área de informática, onde mais 2.500 professores foram capacitados nos conteúdos básicos da área e receberão, cada participante concluinte, um netbook no início do ano letivo de 2012.

Outras formações também aconteceram, presenciais e semi-presenciais e também através da plataforma moodle (educação à distância), nas áreas de “Educação para as Relações Etnicorraciais” e “Educação e Direitos Humanos”, com a participação de mais de mil professores da rede. Além da continuação desses cursos, em 2012 será oferecido também o curso de “Educação e Ciências das Relgiões”, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba.

“Também temos outras formações para professores acontecendo através da Plataforma Freire, então, essa parceria com as universidades federais e também com o IFPB e UEPB vai continuar, inclusive com um mestrado de formação para os professores, pela UEPB, que terá vagas ampliadas em 2012”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Afonso Scocuglia.

O prêmio Educação Exemplar foi outra ação do Governo do Estado para valorização dos profissionais que fazem a educação. Através do prêmio, 70 escolas e 126 professores selecionados receberão ainda este mês o 14º salário, totalizando cerca de 5 mil profissionais da educação beneficiados.

“Todas as ações de valorização ao magistério desenvolvidas em 2011 irão continuar em 2012, ou seja, os professores selecionados no concurso serão efetivados, o prêmio educação exemplar continuará e esperamos que mais escolas e mais profesores acreditem nele, a formação continuada também continuará e outras formações virão além do aumento salarial dos professores, que mostra que a educação nesse governo é uma prioridade”, garantiu o secretário Afonso Scocuglia.

  Quinta-feira, 29 de dezembro de 2011 - 12h04

Governo lança diretrizes operacionais para funcionamento das escolas da rede estadual de ensino

Quarta-feira, 21 de dezembro de 2011 - 21h09

A Gerência Executiva de Acompanhamento a Gestão Escolar (Geage) da Secretaria de Estado da Educação (SEE) entregou nesta quarta-feira (21), aos 14 gerentes regionais de Educação, a cartilha com as diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da rede estadual de ensino em 2012. As normas foram repassadas aos gerentes durante reunião realizada na Sala de Leitura da sede da SEE.
Além da secretária executiva da Educação, Márcia Lucena, participaram da reunião gerentes regionais, gerentes executivos e técnicos das regionais. Márcia Lucena fez a leitura das normas para o funcionamento das escolas no próximo ano, explicando cada ponto aos gerentes e esclarecendo as dúvidas. O secretário da Educação, Afonso Scocuglia, fez o encerramento do encontro.
“Neste documento constam as instruções complementares, fundamentais para que o gestor venha em 2012 fazer um trabalho de qualidade em suas escolas, e os calendários do ano letivo, que contemplam níveis, etapas e modalidades de ensino”, explicou a gerente da Geage, Antonieta Nóbrega.
Conforme as diretrizes, as matrículas para os alunos da rede estadual que iniciaram em 1º de dezembro deste ano continuam até o dia 30. Já os novatos podem matricular-se no período de 2 a 31 de janeiro de 2012, podendo continuar durante o ano letivo, caso o educando venha transferido de outra instituição. As Gerências Regionais deverão organizar postos de informações sobre as vagas de cada escola e utilizar as estratégias de divulgação, em conjunto com os diretores das escolas, a título de chamada escolar, como campanhas, visitas às famílias, cartazes, anúncios nos meios de comunicação, entre outras.
Nos dias 1º, 2 e 3 de fevereiro, a escola deverá realizar o planejamento coletivo, envolvendo os profissionais dos turnos diurno e noturno. Na oportunidade, deverão ser analisados os índices de desempenho dos educandos, tais como aprovação, reprovação, evasão e abandono. Os dias 6 e 7 do mesmo mês serão destinados ao planejamento didático, tomando por base as análises, discussões e propostas de ações definidas nos três primeiros dias.
O ano letivo será iniciado na rede estadual no dia 13 de fevereiro para os cursos diurnos e no dia 8 de fevereiro para os noturnos, datas nomeadas como “Dia da Acolhida”. A SEE recomenda para este dia, que a escola convide a comunidade com o objetivo de acolher os educandos e compartilhar as atividades educativas que foram planejadas para o ano letivo.
O calendário escolar terá 204 dias letivos para o turno diurno e 212 para o noturno, divididos em quatro bimestres. A escola deverá cumprir um mínimo de 200 dias letivos, excluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

Governo reabre inscrições de curso sobre relações etnicorraciais para professores da rede estadual

Segunda-feira, 12 de dezembro de 2011 - 21h18 Foram reabertas as inscrições para o curso “Educação para as relações etnicorraciais”, promovido pela Secretaria de Estado da Educação (SEE), por meio da Gerência Operacional de Integração Escola Comunidade (Goiesc) e do Fórum Estadual de Educação e Diversidade Etnicorracial. “Na primeira etapa do curso, que começou em novembro, 1.049 professores se inscreveram e outros nos procuraram querendo participar, então reabrimos o curso oferecendo 15 vagas por regional”, destacou a gerente da Goiesc, Hígia Margareth.
Este é o primeiro curso oferecido pela SEE na modalidade de educação à distância abordando esta temática. O curso objetiva capacitar professores, gestores e técnicos da educação básica do Estado da Paraíba para implantar no currículo de suas escolas os conteúdos de História e Cultura Afro-brasileira e Africana.
As inscrições estão abertas a partir desta segunda (12) até o dia 19 de dezembro. Os interessados devem acessar o link http://migre.me/77tvq e preencher o formulário para realizar sua inscrição. Estão sendo oferecidas 15 vagas para cada regional de ensino, totalizando 210 vagas para professores e técnicos pedagógicos. O curso será realizado na modalidade de Educação à Distância, utilizando o ambiente virtual de aprendizagem Moodle.
Serão abordados os seguintes temas: Ambiente virtual de aprendizagem Moodle, História da África e das Populações Negras no Brasil, Cultura Afro-Brasileira, Literatura Africana e Afro-Brasileira, Religião e Religiosidade Afro-Brasileira, Território e Identidade Étnica Quilombola. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3218.4015.

Sudeste aluno recebe o dobro de recursos do Nordeste

Entre 2009 e 2010, os gastos municipais com educação cresceram 10,7%, chegando a um investimento total de R$ 80,92 bilhões. Os dados foram divulgados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e incluem, na conta, repasses da União e dos estados aplicados na área, pelas prefeituras. O aumento dos recursos é consideravelmente superior ao verificado em 2009, quando a crise econômica impactou negativamente na arrecadação fiscal. Naquele ano, os investimentos na área cresceram apenas 2,8%.

Por determinação constitucional, os municípios são obrigados a aplicar pelo menos 25% da arrecadação de impostos e transferências em educação. O aumento nos investimentos, combinado a uma diminuição da população em idade escolar e, consequentemente da matrícula nas redes municipais, fez crescer o gasto médio anual por aluno – que, em 2010, chegou a R$ 3.411,31 ao ano. No ano anterior, esse valor tinha sido R$ 3.005,27, o que significa um crescimento de 13,5%.

Apesar do aumento, há grandes desigualdades regionais nos gastos por matrícula. Um aluno de uma escola pública do Sudeste, por exemplo, recebe o dobro de investimento municipal do que um estudante do Nordeste: R$ 4.722,46 contra R$ 2.309,60, respectivamente. No Norte, o gasto por aluno é R$ 2.381,75 anuais, no Centro-Oeste R$ 3.622,28 e no Sul R$ 4.185,25.

Para Maria do Carmo Lara, prefeita de Betim (MG) e vice-presidente para Assuntos de Educação da FNP, as diferenças salariais dos professores de cada região têm grande impacto nessa conta. Isso porque, em geral, os professores do Sudeste ganham mais do que os do Norte ou Nordeste. “Também tem a questão do investimento em educação de tempo integral. No Sudeste, tem muito mais escolas que já oferecem essa modalidade e o impacto nos investimentos é grande”, explica. A FNP defende uma maior participação da União nos gastos com educação, especialmente nos estados que têm menor arrecadação.

A maior parte dos municípios (42,3%) gasta em média de R$ 3 mil a R$ 5 mil por aluno ao ano. Cerca de 28% investem de R$ 2 mil a R$ 3 mil, 17,6% de R$ 5 mil a R$ 10 mil e 1,4% gastam mais de R$ 10 mil. Uma em cada dez prefeituras investe menos do que R$ 2 mil por aluno anualmente.

A prefeita de Betim avalia que os gastos em educação cresceram não apenas porque há um aumento na arrecadação e, consequentemente, no percentual de recursos aplicados. Para Maria do Carmo, o fato é que as prefeituras estão mais interessadas em investir na área e “vários” municípios já aplicam mais do que os 25% da arrecadação obrigatórios pela Constituição.

“Hoje, você tem as avaliações e o Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, indicador que mede a qualidade do ensino], que ajudam as escolas e os municípios a estarem mais bem colocados em relação a outros. Isso faz com que os municípios se organizem para melhorar a rede. O investimento em formação de professores aumentou muito”, diz Maria do Carmo.

Analisando o total dos investimentos, o levantamento mostra que houve crescimento das despesas com educação em todas as regiões. O Norte e o Nordeste registraram crescimento acima da média nacional em 2010: 15,3% e 11,8%, respectivamente. No Sul, o aumento dos investimentos foi 8%, no Centro-Oeste, 9,6% e no Sudeste, 10,4%. Os municípios da Região Sudeste respondem por um terço das matrículas municipais e por 46,7% do total de recursos aplicados pelas prefeituras em educação. O Nordeste responde por 26,1% dos investimentos, o Sul por 13,5%, o Norte por 7,9% e o Centro-Oeste por 5,8%.



Agência Brasil

Professores devem estar preparados para uso de tecnologia digital

A utilização de tecnologia digital traz contribuições significativas para a educação a distância e transforma as possibilidades de comunicação entre professores e alunos. De acordo com a professora Lea Fagundes, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o professor que for trabalhar em educação incluída na cultura digital deve ter uma formação especial. Segundo ela, além de saber como atuar nessa área o professor também precisa aprender como inovar em educação, seja presencial ou a distância.
Formada em pedagogia e em psicologia, com mestrado em educação e doutorado em psicologia escolar e do desenvolvimento humano, Lea Fagundes é professora titular aposentada da UFRGS. Atualmente, na mesma instituição, ela é docente permanente, convidada no Mestrado em Psicologia Social e Institucional, docente no Programa de Pós-Graduação Informática na Educação, e coordenadora de pesquisa no Laboratório de Estudos Cognitivos.
Jornal do Professor – Quem é o professor que dá aulas em cursos de EAD? Quais as características que ele deve ter para atuar nesse segmento?
Lea Fagundes – Não considero dois segmentos, pois as transformações que estão acontecendo em nossa sociedade aproximam cursos em EAD dos cursos presenciais, não só porque permitem uma comunicação a distância “sem distâncias”, aproximando os alunos tanto do professor quanto de outros alunos pelas conexões virtuais, como também muitas atividades de um curso presencial podem se beneficiar dos recursos digitais para minimizar as distâncias.
Com a cultura digital a tradicional “educação a distância” recebe contribuições muito significativas:
- os meios de comunicação são totalmente modificados – do transporte pelo correio de materiais impressos, jornais, de programas em rádio e em televisão, que dependiam de emissões em horários e locais pré-programados para serem acessados pelos alunos, passamos a dispor de ambientes virtuais de aprendizagem como suporte a materiais digitalizados não só os específicos para um curso, mas redes de sistemas de informações amplas e permanentemente acessíveis à pesquisa e em constantes atualizações;
- o uso da tecnologia digital transforma as possibilidades de comunicação entre professor e aluno, as trocas podem ser interativas em modalidades síncronas ou assíncronas, não mais só unidirecionais e hierarquizadas como a EAD tradicional que considera que o professor emite a mensagem porque sabe mais, tem autoridade para decidir, por isso planeja o ensino, e o aluno a recebe porque será avaliado por reproduzir e aplicar adequadamente essa mesma mensagem. Pois a EAD agora dispõe de recursos para que os indivíduos passem a interagir cooperativamente não só com um professor especialista, mas com outros professores estabelecendo conexões interdisciplinares. O aluno não só interage linear e hierarquicamente, respondendo às perguntas do professor, ou cumprindo suas ordens, ele pode interagir com colegas de outros grupos heterarquicamente, escolhendo conteúdos, recebendo e enviando comentários, sugestões, contribuindo nas soluções de problemas, formulando outras questões, argumentando com os próprios professores e até com outras comunidades na rede. E então pode ser alcançado o desenvolvimento, as competências, habilidades, atitudes, procedimentos que os cursos buscam.
Nos programas que tenho avaliado de cursos em EAD não encontrei caracterizações especiais para seus professores. De um lado, o planejamento desses cursos tendem a reproduzir os cursos presenciais que as instituições já desenvolvem, de outro, os professores são aceitos, e não selecionados, porque são competentes no ensino presencial e porque se apresentam disponíveis a aprender a usar as novas tecnologias.
Não estou afirmando que não há características que ele deva ter! Estou tentando analisar as diferenças entre EAD tradicional e as relevantes características da EAD na cultura digital e sublinhando que é necessário tratá-la como inovação revolucionária.
JP – A formação de um professor de EAD deve ser diferente de um professor presencial? O que é necessário que ele saiba para atuar nessa área?
LF – Um professor presencial não é necessariamente diferente de um professor de um curso EAD, se neste último os recursos forem textos, apostilas, radio, televisão, ou vídeoconferências. E não será diferente se o curso EAD for trabalhado sem considerar os recursos da cultura digital, quando só privilegiem o atendimento de alunos que estejam distantes de instituições de ensino e sem dispor de tempo para frequentá-las.
Entretanto, seja um professor presencial ou seja um professor em EAD, ele necessitará de formação especial se desejar trabalhar em educação incluída na cultura digital. Muita atenção: há instituições que possuem equipamentos, laboratórios e conexões à internet, mas usam esses recursos para desenvolver um ensino tradicional, como, por exemplo, currículo fragmentado em disciplinas de períodos predeterminados, cumprindo tarefas pré-programadas com conteúdos descontextualizados, de forma linear, centralizado no ensino pelo professor, e avaliado por desempenho com apresentação de uma só resposta certa, de atender turmas como fossem todos os alunos semelhantes e com níveis de desenvolvimento equivalentes para aprendizagem dos mesmos conteúdos.
Seja na educação presencial, ou seja em EAD, o importante é sua inclusão na cultura, é o esforço para mudar a concepção de ensino da sociedade industrial para a concepção de desenvolvimento cognitivo e sócioafetivo no processo de aprendizagem, da sociedade da informação, da sociedade do conhecimento.
Não é só necessário que ele saiba como atuar nessa área, o professor necessita aprender como inovar em educação seja na presencial, seja em EAD. Por quê? Porque mesmo na educação presencial a cultura digital pressupõe tanto contatos presentes como interações no espaço virtual, trabalho nas salas da escola, mas também trabalhos cooperativos no espaço virtual, uso de hipertexto, de recursos multimídias, de radio digital, de televisão digital, de bibliotecas digitais, de museus virtuais, na própria escola conectada com redes de escolas próximas ou distantes.
Uma nova formação também é necessária para o professor para que se aproprie das novas contribuições da cultura com reflexão crítica, com experimentação metódica para testar, analisar e avaliar novas práticas como um investigador permanente e consciente. É fundamental que comunidades de professores aprendam a buscar os melhores, os mais explicativos fundamentos teóricos para entender melhor seu próprio processo de aprendizagem e o de seus alunos, e como esse processo acontece na apropriação dos recursos da tecnologia digital sustentando as atividades de comunicação interativa, colaboração e cooperação para a construção de conceitos, para a prática de procedimentos criativos nas ciências, nas técnicas como nas artes, para a prática de atitudes e valores na convivência social local e planetária.
JP – Há diferenças no planejamento de aulas presenciais e a distância? Quais?
LF – São muitas as semelhanças e pouquíssimas as diferenças quando se reestrutura a educação incluindo-a na cultura digital. O que está acontecendo atualmente são apenas adaptações do ensino presencial à EAD. Urge que se iniciem pesquisas substanciais considerando desde o grande problema dos técnicos em desenvolver ambientes virtuais de aprendizagem, estruturados em rede, com distribuição de espaços tanto para alunos como para os professores, para garantir cooperação nos planejamentos e autoria nas produções. O que isto significa? Assegurar a liberdade para tentar e para errar, o tempo para discutir, refletir e replanejar, a distribuição das tarefas interdisciplinares em que o professor exerce as funções de mediador e não decide unilateralmente. O plano precisa considerar sempre diferentes pontos de vista, múltiplas perspectivas assegurando defesas contra a repressão e buscando a ampliação valorizando o investimento dos aprendizes. Os alunos podem participar na elaboração dos objetos de aprendizagem, na proposta de atividades criativas, desde o primeiro ano do ensino fundamental até o ensino universitário.
Isto não é o que está acontecendo. Precisamos repensar e ter a coragem para novas iniciativas. No Brasil temos, felizmente, acesso a esse novo conhecimento. Só precisamos valorizá-lo mais e experimentá-lo com critérios bem definidos.