O governo da Paraíba tem até 30 de março para entregar ao Ministério Público estadual um levantamento dos servidores que foram contratados sem concurso público. O prazo foi fixado nesta quarta-feira (15) durante reunião entre a secretária de Administração, Livânia Farias, e o promotor Carlos Romero Paulo Neto, que atua como coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa.
Segundo o Ministério Público, durante a reunião Livânia Farias apresentou esclarecimentos sobre o aumento dos prestadores de serviço. Conforme dados disponíveis no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2011 a administração estadual contratou 14.774 novos servidores e fechou o ano com 28.263 prestadores.
“O Ministério Público firmou um termo de ajustamento de conduta com o estado em 2011, que previa desligamento de 50% dos servidores inicialmente, o que foi cumprido no primeiro momento. A secretária justificou que houve um incremento de demanda, por causa do início das aulas nas escolas estaduais e a implementação de projetos do âmbito da Secretaria de Educação, por isso foram necessárias novas contratações e recontratações, exclusivamente para a área de educação”, informou Carlos Romero.
Segundo o promotor, a secretária explicou que o reordenamento da rede escolar resultou no desligamento de aproximadamente quatro mil servidores, mas que a existe a perspectiva de nomeação de 1.040 aprovados no concurso da Educação até março e, por isso, novos desligamentos deverão ser feitos. “Tivemos novas contratações por causa do acréscimo de serviços e demanda das 1.038 escolas estaduais”, enfatizou Livânia Farias.
Outro compromisso assumido pela secretária, de acordo com o promotor, foi o de apresentar até o fim do ano um cronograma de realização de concursos público em todas as áreas. “A secretária nos informou que estudos estão em andamento e uma consultoria será contratada para fazer levantamento das vagas e demandas para a realização de concursos durante a atual gestão”, dissero. O MP quer que seja feita a substituição gradual de todos os prestadores de serviço.
De acordo com o promotor, o próximo passo do Ministério Público será a análise da documentação que será entregue até o dia 30 de março. “Vamos analisar dados, verificar e acompanhar junto ao governo o cronograma de concursos para as diversas áreas”, afirmou.
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
Ricardo abre ano letivo da rede estadual e anuncia programa de inclusão
Na tarde desta segunda-feira (13), o governador Ricardo Coutinho abriu o ano letivo da rede estadual de ensino. A solenidade aconteceu na Escola Estadual Papa Paulo VI, no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa. Durante a solenidade, o governador anunciou o Programa de Inclusão através da Música e das Artes (Prima). “Este programa vai fazer com que jovens estudantes das escolas estaduais e de algumas escolas municipais, de bairros com menor capacidade econômica, possam formar orquestras sinfônicas usando a música para a inclusão”, disse o governador, informando que o programa deve ter início entre os meses de março e abril e que terá à frente o maestro Alex Klein.
Ricardo Coutinho anunciou ainda que, por meio do Prima serão, criadas 40 orquestras sinfônicas nos próximos três anos. “Com este programa, que acontecerá em parceria entre as secretarias de Educação e de Cultura, vamos formar músicos e oferecer aos nossos jovens uma oportunidade fantástica de adentrar no mundo da música sinfônica”, destacou o governador, anunciando que este ano o Estado investirá nas bandas marciais e também no esporte dentro das escolas estaduais.
Estavam presentes ao evento além do governador Ricardo Coutinho a primeira-dama Pâmela Bório, o secretário de Estado da Educação Afonso Scocuglia, os deputados Efraim Filho, Toinho do Sopão e João Gonçalves, a gerente da 1ª Gerência Regional de Educação, Wleika Quirino, o presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP), Francisco Fernandes e a diretora da Escola Papa Paulo VI, Elvira Pereira de Alencar. Também compareceram à solenidade os alunos e funcionários da Escola Estadual e integrantes da SEE.
Computadores – No início da solenidade aconteceu a apresentação da Banda Marcial Luzia Simões. Logo depois, foram entregues netbooks para os professores que participaram no ano passado do curso Educador Digital, marcando a entrega simbólica dos 3,7 mil computadores a professores de cem escolas do Estado que integraram o projeto. Os demais educadores receberão os equipamentos na sequência. Para este projeto, foram investidos aproximadamente R$ 4 milhões.
Além dos netbooks, também foram entregues, de forma simbólica, o fardamento para os alunos da rede estadual, composto por duas camisetas e o kit escolar formado por cadernos de matérias e de desenho, canetas, lápis grafite, borracha, mochila, régua, transferidor, compasso, garrafa para água, lápis de cor e hidrocor, tinta, tesoura, cola e apontadores, entre outros itens. Foram adquiridas mais de 800 mil camisas, um investimento de mais de R$ 9 milhões feito pelo Governo do Estado, que também investiu aproximadamente R$ 24 milhões em kits escolares para serem distribuídos neste mês de fevereiro aos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual.
Também foram distribuídos pelo governador o kit para as merendeiras e o kit de material esportivo, composto por bolas de futebol, voleibol, basquetebol, handebol feminino e masculino, de futsal, rede de voleibol, traves, cesta de basquetebol, corda de nylon, corda elástica, cabo de aço, cones, medicine ball (2kg) e coletes. O Governo do Estado investiu cerca de R$ 2,7 milhões na aquisição desse material.
Novidades – Emtre as novidades para o início do ano letivo de 2012 estão a implementação do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) em 15 escolas das 14 Gerências Regionais de Educação (GREs) e a expansão do Programa Mais Educação (escola em tempo integral no Ensino Fundamental), passando de 239 escolas, em 2011, para 477, neste ano. Outra novidade na rede estadual é a implantação do Ensino Médio Inovador em 37 escolas, por meio do qual os alunos passarão sete horas diárias na escola e terão maior aproveitamento.
O secretário Afonso Scocuglia citou a Escola Papa Paulo VI como um exemplo positivo do reordenamento das escolas estaduais. “Estamos mostrando que o reordenamento das escolas significa mais vagas para os alunos, ou seja, uma potencialização das boas escolas, como esta”, destacou o secretário, informando que, antes do reordenamento, a escola contava com 1,8 mil alunos, e hoje conta com mais de 2,2 mil.
Foram oferecidas 403.591 vagas para as 804 escolas da rede estadual de ensino. Estão sendo oferecidas mais 36 mil vagas no Ensino Médio, passando de 120 mil vagas, em 2011, para 156 mil vagas este ano. De acordo com dados do Censo Escolar/ 2011, foram matriculados 367.591 mil alunos na rede estadual. O calendário escolar terá 204 dias letivos para o turno diurno e 212 para o turno noturno, divididos em quatro bimestres.
Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 - 18h58
Ricardo Coutinho anunciou ainda que, por meio do Prima serão, criadas 40 orquestras sinfônicas nos próximos três anos. “Com este programa, que acontecerá em parceria entre as secretarias de Educação e de Cultura, vamos formar músicos e oferecer aos nossos jovens uma oportunidade fantástica de adentrar no mundo da música sinfônica”, destacou o governador, anunciando que este ano o Estado investirá nas bandas marciais e também no esporte dentro das escolas estaduais.
Estavam presentes ao evento além do governador Ricardo Coutinho a primeira-dama Pâmela Bório, o secretário de Estado da Educação Afonso Scocuglia, os deputados Efraim Filho, Toinho do Sopão e João Gonçalves, a gerente da 1ª Gerência Regional de Educação, Wleika Quirino, o presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP), Francisco Fernandes e a diretora da Escola Papa Paulo VI, Elvira Pereira de Alencar. Também compareceram à solenidade os alunos e funcionários da Escola Estadual e integrantes da SEE.
Computadores – No início da solenidade aconteceu a apresentação da Banda Marcial Luzia Simões. Logo depois, foram entregues netbooks para os professores que participaram no ano passado do curso Educador Digital, marcando a entrega simbólica dos 3,7 mil computadores a professores de cem escolas do Estado que integraram o projeto. Os demais educadores receberão os equipamentos na sequência. Para este projeto, foram investidos aproximadamente R$ 4 milhões.
Além dos netbooks, também foram entregues, de forma simbólica, o fardamento para os alunos da rede estadual, composto por duas camisetas e o kit escolar formado por cadernos de matérias e de desenho, canetas, lápis grafite, borracha, mochila, régua, transferidor, compasso, garrafa para água, lápis de cor e hidrocor, tinta, tesoura, cola e apontadores, entre outros itens. Foram adquiridas mais de 800 mil camisas, um investimento de mais de R$ 9 milhões feito pelo Governo do Estado, que também investiu aproximadamente R$ 24 milhões em kits escolares para serem distribuídos neste mês de fevereiro aos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual.
Também foram distribuídos pelo governador o kit para as merendeiras e o kit de material esportivo, composto por bolas de futebol, voleibol, basquetebol, handebol feminino e masculino, de futsal, rede de voleibol, traves, cesta de basquetebol, corda de nylon, corda elástica, cabo de aço, cones, medicine ball (2kg) e coletes. O Governo do Estado investiu cerca de R$ 2,7 milhões na aquisição desse material.
Novidades – Emtre as novidades para o início do ano letivo de 2012 estão a implementação do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) em 15 escolas das 14 Gerências Regionais de Educação (GREs) e a expansão do Programa Mais Educação (escola em tempo integral no Ensino Fundamental), passando de 239 escolas, em 2011, para 477, neste ano. Outra novidade na rede estadual é a implantação do Ensino Médio Inovador em 37 escolas, por meio do qual os alunos passarão sete horas diárias na escola e terão maior aproveitamento.
O secretário Afonso Scocuglia citou a Escola Papa Paulo VI como um exemplo positivo do reordenamento das escolas estaduais. “Estamos mostrando que o reordenamento das escolas significa mais vagas para os alunos, ou seja, uma potencialização das boas escolas, como esta”, destacou o secretário, informando que, antes do reordenamento, a escola contava com 1,8 mil alunos, e hoje conta com mais de 2,2 mil.Foram oferecidas 403.591 vagas para as 804 escolas da rede estadual de ensino. Estão sendo oferecidas mais 36 mil vagas no Ensino Médio, passando de 120 mil vagas, em 2011, para 156 mil vagas este ano. De acordo com dados do Censo Escolar/ 2011, foram matriculados 367.591 mil alunos na rede estadual. O calendário escolar terá 204 dias letivos para o turno diurno e 212 para o turno noturno, divididos em quatro bimestres.
Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 - 18h58
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